Condições Gerais de Venda

Estas condições são acordadas, por um lado entre Lino Eduardo Valente de Almeida, doravante designado por “PortAlmeida” e, por outro lado as pessoas que desejam efectuar uma compra através do Website da Internet www.portalmeida.net doravante designadas por “o utilizador" maiores de 18 anos.

As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato, com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no Website.

PortAlmeida compromete-se a cumprir toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio electrónico, nomeadamente o Decreto-Lei 143/2001, bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a este negócio.